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Por favor, sinta-se à vontade para divulgar estas informações junto de todos os interessados, a fim de garantir uma participação o mais ampla e representativa possível.
Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP
Gostaríamos de apresentar-lhes o segundo sumário do "Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP<http://www.fao.org/fsnforum/cplp>", a decorrer até ao dia 16/11/2012 (próxima 6a feira).
Até à presente data recebemos valiosas contribuições de participantes da CPLP que têm sublinhado a relevância da agricultura familiar nos respectivos países, mas para dar um verdadeiro sentido plural e representativo a este estudo, seria muito importante receber o seu comentário.
Recordo-lhes que esta é uma grande oportunidade para desempenhar um papel activo e influente no estabelecimento das prioridades de trabalho para o "Grupo de Trabalho sobre Agricultura do CONSAN".
Aproveito a ocasião para agradecer àqueles que contribuíram para este segundo sumário (Sra. Saquina Mucavele<http://www.fao.org/fsnforum/cplp/re-f%C3%B3rum-sobre-agricultura-familiar-e-seguran%C3%A7a-alimentar-na-cplp-4>, de Moçambique; Sr. Jader José de Oliveira<http://www.fao.org/fsnforum/cplp/re-f%C3%B3rum-sobre-agricultura-familiar-e-seguran%C3%A7a-alimentar-na-cplp-5>, do Brasil; Sr. Rui Daniel Barbosa de Andrade<http://www.fao.org/fsnforum/cplp/re-f%C3%B3rum-sobre-agricultura-familiar-e-seguran%C3%A7a-alimentar-na-cplp-6>, da Guiné-Bissau), podendo os seus comentários ser acedidos através dos respectivos links. Para o texto completo da consulta, com todas as contribuições recebidas, pode consultar o documento "Contribuições recebidas" no website<http://www.fao.org/fsnforum/cplp/>.
Aguardamos pela sua participação!
Atenciosamente,
A Equipa Coordenadora da Consulta
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Resumo da equipa coordenadora II (24/10/2012 - 09/11/2012)
Conscientes das dificuldades de obtenção de informação e de acesso à internet para alguns dos participantes, gostávamos de felicitar aqueles que tiveram a gentileza de dedicar parte do seu tempo para oferecer a sua contribuição a este Fórum.
Na linha das primeiras contribuições recebidas, reafirma-se a preponderância da produção agrícola familiar no contexto da respectiva produção agrícola nacional: em Moçambique “a agricultura é fundamentalmente de cariz familiar (90%)”, no Brasil “84% dos estabelecimentos rurais são de agricultura familiar”; na Guiné-Bissau “os pequenos agricultores realizam 90% da produção alimentar”, e esta cobre as necessidades alimentares de 8 meses por ano.
No domínio da mão-de-obra familiar ressalta o papel da mulher rural:
- em Moçambique constituem 70% da população agrícola e são responsáveis por 60% a 80% da produção;
- na Guiné-Bissau são responsáveis por tarefas de grande importância, tais como a produção de leite e derivados; criação de pequenos ruminantes, aves e porcos; e comercialização dos excedentes agrícolas e florestais.
Entre os vários instrumentos e políticas mencionados, destacamos a importância do crédito subsidiado para o tecido agrícola familiar brasileiro, na medida em que se revela essencial para o financiamento das colheitas, no acesso aos factores de produção, aumento da produtividade, assistência técnica e apoio à comercialização.
Ao nível das organizações de produtores familiares, mantém-se o registo de necessidade de fortalecimento dos mecanismos de participação dos pequenos agricultores. Efectivamente, esta participação verifica-se ainda em pequena escala (em virtude de fraquezas de ordem organizacional e de funcionamento, baixo nível cultural e técnico dos associados, e da fraca capacidade de mobilização de recursos), pelo que resulta unânime entre os participantes a necessidade de incentivo e qualificação das associações dos agricultores, a par do reforço das suas capacidades técnicas e organizacionais e de gestão, para assim explorar todo o seu potencial de participação.
Entre as áreas prioritárias de actuação conjunta assinaladas destacamos:
- aposta na formação dos agricultores familiares, incluindo questões de género, mudanças climáticas e transferência de tecnologia;
- desenvolvimento do acervo legal de garantia de mercados e mecanismos de apoio à produção;
- assistência técnica e cooperação para o acesso a novas tecnologias;
- melhoria das produções agrícolas familiares através de acções específicas, tais como formação técnica e introdução de sementes melhoradas, adubos químicos e pequenas máquinas agrícolas;
- apoio à comercialização e armazenamento das produções familiares;
- estabelecimento de programas de aquisição de alimentos junto dos produtores familiares.
Relembrando o escopo do presente estudo de actualização de dados e informações nos diversos Estados-membros da CPLP, fornecendo um suporte na construção da governabilidade da segurança alimentar e nutricional nos respectivos países, apelamos à contínua participação dos leitores.
www.fao.org/fsnforum/cplp<http://www.fao.org/fsnforum/cplp>
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