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Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP
Caro Sr./Sra.
Vimos por este meio recordar-lhe que se encontra a decorrer uma Consulta Electrónica sobre a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP<http://www.fao.org/fsnforum/cplp/>, levada a cabo pelo Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutricional (FSN).
Trata-se de uma plataforma que visa apoiar a CPLP a actualizar a informação sobre o estado da agricultura familiar nos Estados-membros, a identificar prioridades de trabalho do CONSAN, e a facilitar a construção da governabilidade da segurança alimentar e nutricional nos Estados-membros da CPLP.
Assim sendo, estas são as questões que guiam a presente discussão:
1- Como avalia a contribuição dos produtores familiares para a produção agrícola e piscícola no seu país ? Que elementos mais recentes possui ( número de produtores, quantidades e produtos produzidos) que permitam justificar a sua resposta?
2- Quais as políticas e instrumentos em vigor (ou em gestação) que se dirigem a estes produtores e como poderão os mesmos ter um impacto positivo?
3- Qual o nível de organização dos produtores familiares no seu país, em particular, no que respeita à sua capacidade para participar na formulação das politicas públicas e diálogo com outros atores relevantes?
4- Identifique áreas prioritárias para a atuação conjunta dos Estados membros a curto prazo e médio/longo prazo visando o fortalecimento dos produtores familiares.
Aproveito para expressar o nosso agradecimento àqueles que já participaram na consulta,
- Celso Carlos Garrido de Sousa Pontes<http://www.fao.org/fsnforum/cplp/re-f%C3%B3rum-sobre-agricultura-familiar-e-seguran%C3%A7a-alimentar-na-cplp>, ONG ADAPPA/ RESCSAN-STP, São Tomé e Príncipe
- Manuel Jorge De Carvalho do Rio<http://www.fao.org/fsnforum/cplp/re-f%C3%B3rum-sobre-agricultura-familiar-e-seguran%C3%A7a-alimentar-na-cplp-0>, ONG MARAPA e FONG STP, São Tomé e Príncipe
- Argentino Pires dos Santos<http://www.fao.org/fsnforum/cplp/re-f%C3%B3rum-sobre-agricultura-familiar-e-seguran%C3%A7a-alimentar-na-cplp-1>, Ministerio do Plano e Desenvolvimento - Direção Geral da Agricultura e Pescas, São Tomé e Príncipe
e de seguida resumir sucintamente o seu contributo enriquecedor:
- a agricultura familiar é de grandíssima relevância no contexto da produção agrícola nacional de São Tomé e Príncipe ("mais de 80% da produção agrícola e piscícola estão sob a responsabilidade dos pequenos produtores familiares");
- ainda assim é difícil apresentar dados estatísticos actualizados ("o último censo agrícola data de 1989"), pelo que se torna evidente a necessidade de um novo censo agrícola que permita medir o real impacto da contribuição dos agricultores familiares;
- ampla referência para a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada com o apoio da FAO e recentemente aprovada pelo Governo Santomense;
- neste enquadramento, resulta unânime entre os participantes que para o fortalecimento dos agricultores familiares e sua correcta participação na formulação de políticas públicas, é necessário apostar na formação e capacitação das organizações de promoção e defesa dos direitos dos produtores, dadas as recorrentes dificuldades de estruturação e liderança.
A consulta estará aberta durante as próximas 3 semanas, e para mais detalhes pode consultar a página da consulta www.fao.org/fsnforum/cplp<http://www.fao.org/fsnforum/cplp/>.
Restamos à sua inteira disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento.
Muito obrigado e esperamos pela sua contribuição.
Atenciosamente,
Equipa coordenadora da consulta
www.fao.org/fsnforum/cplp<http://www.fao.org/fsnforum/cplp>
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