Caro Sr./Sra. Vimos por este meio recordar-lhe que se encontra a decorrer uma Consulta Electrónica sobre a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP, levada a cabo pelo Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutricional (FSN). Trata-se de uma plataforma que visa apoiar a CPLP a actualizar a informação sobre o estado da agricultura familiar nos Estados-membros, a identificar prioridades de trabalho do CONSAN, e a facilitar a construção da governabilidade da segurança alimentar e nutricional nos Estados-membros da CPLP. Assim sendo, estas são as questões que guiam a presente discussão: 1- Como avalia a contribuição dos produtores familiares para a produção agrícola e piscícola no seu país ? Que elementos mais recentes possui ( número de produtores, quantidades e produtos produzidos) que permitam justificar a sua resposta? 2- Quais as políticas e instrumentos em vigor (ou em gestação) que se dirigem a estes produtores e como poderão os mesmos ter um impacto positivo? 3- Qual o nível de organização dos produtores familiares no seu país, em particular, no que respeita à sua capacidade para participar na formulação das politicas públicas e diálogo com outros atores relevantes? 4- Identifique áreas prioritárias para a atuação conjunta dos Estados membros a curto prazo e médio/longo prazo visando o fortalecimento dos produtores familiares. Aproveito para expressar o nosso agradecimento àqueles que já participaram na consulta, - Celso Carlos Garrido de Sousa Pontes, ONG ADAPPA/ RESCSAN-STP, São Tomé e Príncipe - Manuel Jorge De Carvalho do Rio, ONG MARAPA e FONG STP, São Tomé e Príncipe - Argentino Pires dos Santos, Ministerio do Plano e Desenvolvimento - Direção Geral da Agricultura e Pescas, São Tomé e Príncipe e de seguida resumir sucintamente o seu contributo enriquecedor: - a agricultura familiar é de grandíssima relevância no contexto da produção agrícola nacional de São Tomé e Príncipe ("mais de 80% da produção agrícola e piscícola estão sob a responsabilidade dos pequenos produtores familiares"); - ainda assim é difícil apresentar dados estatísticos actualizados ("o último censo agrícola data de 1989"), pelo que se torna evidente a necessidade de um novo censo agrícola que permita medir o real impacto da contribuição dos agricultores familiares; - ampla referência para a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada com o apoio da FAO e recentemente aprovada pelo Governo Santomense; - neste enquadramento, resulta unânime entre os participantes que para o fortalecimento dos agricultores familiares e sua correcta participação na formulação de políticas públicas, é necessário apostar na formação e capacitação das organizações de promoção e defesa dos direitos dos produtores, dadas as recorrentes dificuldades de estruturação e liderança. A consulta estará aberta durante as próximas 3 semanas, e para mais detalhes pode consultar a página da consulta www.fao.org/fsnforum/cplp. Restamos à sua inteira disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento. Muito obrigado e esperamos pela sua contribuição. Atenciosamente, Equipa coordenadora da consulta |