Resumo da equipa coordenadora (16/10/2012 - 23/10/2012) Em primeiro lugar, gostávamos de expressar o nosso sincero agradecimento aos participantes dos diversos países e organizações que contribuíram com o seu comentário nesta primeira semana do "Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP". Dos comentários recebidos podemos retirar, em termos gerais, a seguinte conclusão: a agricultura familiar tem um peso preponderante no contexto da produção agrícola nacional de São Tomé e Príncipe ("mais de 80% da produção agrícola e piscícola estão sob a responsabilidade de pequenos produtores familiares"), de Cabo Verde ("praticamente toda a produção agrícola é familiar, cerca de 98%"), e de Moçambique ("responsáveis pela produção de 60 a 80% dos alimentos a nível nacional"). De destacar igualmente o seu papel fundamental de garante da subsistência dos produtores familiares e suas famílias, e de abastecimento primordial dos mercados locais. Uma preocupação comum prende-se com a escassez e desactualização de dados neste domínio (veja-se o caso de São Tomé e Príncipe, onde o último censo agrícola data de 1989!), pelo que se torna evidente a necessidade de nova e constante recolha de dados estatísticos que permitam medir o real impacto da contribuição dos produtores familiares. No âmbito das políticas e instrumentos em vigor, existe, entre outros, uma ampla referência à Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, realizada com o apoio da FAO e aprovada pelos diferentes governos. O nível de organização dos produtores familiares é, em geral, muito baixo (ainda que em Moçambique se denotem alguns progressos neste aspecto, sendo que "as organizações de camponeses são liderados pela União Nacional de Camponeses"), e na mesma medida é escassa a sua participação na formulação de políticas públicas. São apontadas como principais causas os baixos índices de alfabetização das populações, a par das dificuldades de organização e liderança das associações representativas. Neste enquadramento, resulta unânime entre os participantes a necessidade de apostar na formação e capacitação das organizações de promoção e defesa dos direitos dos produtores. Por outro lado, no âmbito das áreas de actuação conjunta, são apontadas algumas medidas e sugestões, tais como: - criação de programas de abastecimento das cantinas escolares por produtores locais; - realização de encontros entre as organizações representativas dos produtores da CPLP para partilha de experiências sobre técnicas de cultivo e de transformação; - apoios à diversificação da variedade de animais bovinos, suínos, e caprinos; - subvenção dos materiais de pesca e embarcações; - formação sobre novas técnicas e artes de pesca, essenciais para o desenvolvimento da pesca artesanal; - reforço da rede de frio, para a melhor conservação dos produtos frescos (caso particular de São Tomé e Príncipe); - cooperação fito e zoo-sanitária por forma a facilitar a circulação e comercialização de produtos. Relembramos que o presente estudo tem como objectivo contribuir para futuras discussões relativas às prioridades de acção ao nível dos Estados-membros e do CONSAN-CPLP. Assim sendo, apelamos à participação dos actores relevantes de cada país, a fim que este se torne o mais representativo e plural possível. Atenciosamente, A Equipa Coordenadora da Consulta |