Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP

 

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Por favor, sinta-se à vontade para divulgar estas informações junto de todos os interessados, a fim de garantir uma participação o mais ampla e representativa possível.

 

Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP

Gostaríamos de apresentar-lhes o segundo sumário do "Fórum sobre Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na CPLP", a decorrer até ao dia 16/11/2012 (próxima 6a feira).

Até à presente data recebemos valiosas contribuições de participantes da CPLP que têm sublinhado a relevância da agricultura familiar nos respectivos países, mas para dar um verdadeiro sentido plural e representativo a este estudo, seria muito importante receber o seu comentário.

Recordo-lhes que esta é uma grande oportunidade para desempenhar um papel activo e influente no estabelecimento das prioridades de trabalho para o "Grupo de Trabalho sobre Agricultura do CONSAN".

Aproveito a ocasião para agradecer àqueles que contribuíram para este segundo sumário (Sra. Saquina Mucavele, de Moçambique; Sr. Jader José de Oliveira, do Brasil; Sr. Rui Daniel Barbosa de Andrade, da Guiné-Bissau), podendo os seus comentários ser acedidos através dos respectivos links. Para o texto completo da consulta, com todas as contribuições recebidas, pode consultar o documento "Contribuições recebidas" no website.

Aguardamos pela sua participação!

Atenciosamente,

A Equipa Coordenadora da Consulta


Resumo da equipa coordenadora II (24/10/2012 - 09/11/2012)

 

Conscientes das dificuldades de obtenção de informação e de acesso à internet para alguns dos participantes, gostávamos de felicitar aqueles que tiveram a gentileza de dedicar parte do seu tempo para oferecer a sua contribuição a este Fórum.

Na linha das primeiras contribuições recebidas, reafirma-se a preponderância da produção agrícola familiar no contexto da respectiva produção agrícola nacional: em Moçambique “a agricultura é fundamentalmente de cariz familiar (90%)”, no Brasil “84% dos estabelecimentos rurais são de agricultura familiar”; na Guiné-Bissau “os pequenos agricultores realizam 90% da produção alimentar”, e esta cobre as necessidades alimentares de 8 meses por ano.

No domínio da mão-de-obra familiar ressalta o papel da mulher rural:

- em Moçambique constituem 70% da população agrícola e são responsáveis por 60% a 80% da produção;

- na Guiné-Bissau são responsáveis por tarefas de grande importância, tais como a produção de leite e derivados; criação de pequenos ruminantes, aves e porcos; e comercialização dos excedentes agrícolas e florestais.

Entre os vários instrumentos e políticas mencionados, destacamos a importância do crédito subsidiado para o tecido agrícola familiar brasileiro, na medida em que se revela essencial para o financiamento das colheitas, no acesso aos factores de produção, aumento da produtividade, assistência técnica e apoio à comercialização.

Ao nível das organizações de produtores familiares, mantém-se o registo de necessidade de fortalecimento dos mecanismos de participação dos pequenos agricultores. Efectivamente, esta participação verifica-se ainda em pequena escala (em virtude de fraquezas de ordem organizacional e de funcionamento, baixo nível cultural e técnico dos associados, e da fraca capacidade de mobilização de recursos), pelo que resulta unânime entre os participantes a necessidade de incentivo e qualificação das associações dos agricultores, a par do reforço das suas capacidades técnicas e organizacionais e de gestão, para assim explorar todo o seu potencial de participação.

Entre as áreas prioritárias de actuação conjunta assinaladas destacamos:

- aposta na formação dos agricultores familiares, incluindo questões de género, mudanças climáticas e transferência de tecnologia;

- desenvolvimento do acervo legal de garantia de mercados e mecanismos de apoio à produção;

- assistência técnica e cooperação para o acesso a novas tecnologias;

- melhoria das produções agrícolas familiares através de acções específicas, tais como formação técnica e introdução de sementes melhoradas, adubos químicos e pequenas máquinas agrícolas;

- apoio à comercialização e armazenamento das produções familiares;

- estabelecimento de programas de aquisição de alimentos junto dos produtores familiares.

Relembrando o escopo do presente estudo de actualização de dados e informações nos diversos Estados-membros da CPLP, fornecendo um suporte na construção da governabilidade da segurança alimentar e nutricional nos respectivos países, apelamos à contínua participação dos leitores.

 

 

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